No segundo turno das Eleições Gerais de 2026, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) intensificou sua fiscalização para combater a prática de derrame de santinhos no estado do Amazonas. O resultado dessa ação foi a abertura de 22 processos no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), relacionados à propaganda eleitoral irregular observada em várias localidades, especialmente nas proximidades de colégios eleitorais.
Irregularidades constatadas em diversas cidades
As denúncias e vistorias realizadas pelo MP Eleitoral revelaram um cenário preocupante. No município de Barreirinha, o promotor eleitoral flagrou o descarte em grande quantidade de materiais de campanha nas áreas próximas aos locais de votação. Além disso, foram registradas ocorrências semelhantes em Itacoatiara, Borba, Manacapuru, Careiro e Guajará.
Em Manaus, a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) recebeu relatos de eleitores denunciando a mesma irregularidade. Um dos casos mencionou o derramamento de santinhos nas imediações da Escola Municipal Isaac Sverner, situada no bairro São José Operário, na Zona Leste da cidade. Outra representação indicou a presença de panfletos na entrada de um dos colégios eleitorais.
Ações e responsabilidades do MP Eleitoral
Durante as Eleições Gerais, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AM) é responsável por investigar e propor as ações cíveis e eleitorais pertinentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). Ao mesmo tempo, as promotorias eleitorais locais cuidam da apuração de possíveis ilícitos de natureza criminal.
Foco na lisura do processo eleitoral
As ações do MP Eleitoral visam garantir a transparência e a igualdade de condições entre os candidatos, além de promover a limpeza urbana durante o período eleitoral. No segundo turno, a atuação não se restringiu apenas ao combate ao derrame de materiais impressos; o órgão também se empenhou em assegurar o acesso aos locais de votação. Foram solicitadas providências logísticas, como transporte fluvial e fornecimento de insumos, para atender comunidades indígenas e ribeirinhas nas regiões do Vale do Javari e na comarca de Atalaia do Norte.
A atuação do MP Eleitoral reflete um compromisso com a integridade do processo democrático, buscando assegurar que as eleições sejam conduzidas de maneira justa e transparente.
