A deputada estadual Joana Darc, do União Brasil, reconheceu que um número de telefone utilizado por uma voluntária de sua campanha era de sua propriedade. No entanto, ela negou veementemente que informações do programa CastraMóvel tenham sido utilizadas para a sua campanha eleitoral.
Resposta ao MPE
Na última terça-feira (3), Joana Darc apresentou uma contestação ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) em resposta a uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão requer uma multa superior a R$ 5,3 mil por suposto uso indevido de dados da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet) para fins eleitorais. Na defesa, a parlamentar afirmou que a linha telefônica em questão era pessoal e utilizada exclusivamente por Daniele Bezerra Josino, que atuava como voluntária na campanha.
“A linha (92) 99319-**** é de titularidade da Representada, tratando-se de linha pessoal, não custeada por verba de gabinete ou indenizatória, e era utilizada, durante o período eleitoral, por Daniele Bezerra Josino, voluntária da campanha”, afirma a contestação.
Objetivo dos contatos
Joana explicou que os contatos realizados tinham como objetivo consultar o apoio político dos eleitores e, com a autorização deles, apresentar suas propostas. Ela alegou que os números utilizados foram extraídos de uma base de dados que construiu ao longo dos anos, sem qualquer ligação com os cadastros do programa CastraMóvel.
“A campanha não teve acesso a sistemas, cadastros ou registros de beneficiários do programa CastraMóvel, nem recebeu dados dessa natureza”, garantiu.
Negação de conteúdo da conversa
A deputada também contestou a versão apresentada pelo eleitor que recebeu a ligação. De acordo com seus advogados, a captura de tela que foi anexada à denúncia apenas prova que uma chamada ocorreu, mas não revela o conteúdo da conversa. Além disso, não há gravações ou depoimentos que confirmem o que foi discutido durante a ligação.
Os advogados alegaram que o relato do eleitor não demonstra que a voluntária mencionou o programa CastraMóvel ou qualquer atendimento que ele tenha recebido por meio da iniciativa.
Detalhes da denúncia
A representação do MPE foi formalizada em 26 de outubro. O procurador regional eleitoral auxiliar Rafael Klautau Borba Costa alegou que uma eleitora foi contatada em 29 de agosto por uma mulher que se identificou como Daniele, integrante da equipe de Joana Darc. Durante a conversa, a mulher perguntou sobre a saúde da cadela do eleitor, que havia sido atendida pelo programa, e indagou sobre seu voto na parlamentar.
Joana Darc havia assumido a liderança da Sepet entre setembro de 2025 e abril de 2026, antes de se candidatar a deputada federal, cargo que ela conquistou nas eleições de outubro.
Na sua defesa, a deputada negou ter se recusado a colaborar com a investigação do MPE. Ela afirmou que respondeu a todos os pedidos de informações e solicitou acesso aos documentos, mas inicialmente não recebeu todos os elementos da denúncia. A Sepet também manifestou que não houve compartilhamento de dados do CastraMóvel com a campanha.
Por fim, a defesa solicitou ao TRE-AM que rejeite a representação por falta de provas, pedindo que, caso alguma irregularidade seja reconhecida, a multa seja reduzida ao valor mínimo de R$ 5.320,50, sem a possibilidade de cassação do registro ou do diploma eleitoral. A defesa ainda indicou Daniele Bezerra Josino como testemunha no processo.
