Em Brasília, a pauta sobre a maioridade penal volta a ser discutida no Senado, com expectativa de votação ainda nesta quarta-feira (4). Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, os senadores chegaram a um acordo para tratar do tema, que tem gerado intensos debates.
Expectativa de votação
Os senadores, liderados por Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC da Segurança Pública, optaram por discutir a maioridade penal de forma separada da segurança pública. Essa decisão visa evitar que a tramitação da PEC ficasse prejudicada por uma polêmica que vem à tona desde o início das eleições presidenciais.
Propostas em destaque
Atualmente, duas propostas competem pela atenção do Senado. A primeira, apresentada pelo líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), sugere a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes menos graves, e para 14 anos em situações de crimes hediondos. Em contraste, a proposta do PT busca reduzir a maioridade apenas para 16 anos, mas exclusivamente para crimes hediondos, mantendo o limite atual de 18 anos para outros delitos.
Diálogo entre os senadores
Eduardo Braga (AM), líder do MDB, propôs que a votação ocorra ainda esta semana. Para isso, ele sugeriu que a base aliada ao governo apresente um requerimento de urgência para que a PEC da maioridade penal seja analisada em plenário. A proposta foi aceita por Davi Alcolumbre, que agora aguarda o requerimento para avançar com a votação.
Convergência e divergência nas propostas
Carlos Portinho (RJ), líder do PL, também se manifestou sobre a importância de votar em dois turnos a proposta de redução da maioridade penal. Ele reconheceu que, apesar das diferenças, ambas as propostas convergem para a mesma direção: a redução da maioridade penal. “Isso é um grande avanço. Então a gente vai defender sim que chegue aos 14 anos, mas temos a satisfação de saber que o governo resolveu admitir a redução da maioridade penal, de alguma forma”, ressaltou.
A importância do debate
Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, enfatizou a necessidade de um debate cuidadoso sobre a questão. Segundo ela, é fundamental considerar diversas variáveis antes de tomar uma decisão. “Não pode ser feito de afogadilho. E um debate que tem relação com constitucionalidades”, afirmou. A expectativa é que essa discussão leve a um entendimento claro sobre qual proposta será votada e quais serão as implicações para a legislação brasileira.
