Atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a prefeitura de Manicoré decidiu interditar o Mercado Municipal. A medida foi tomada após uma nova inspeção, realizada na tarde de quarta-feira (04/11), com a presença da Promotoria de Justiça da comarca.
Condições precárias motivam a interdição
Conforme explicou o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas, a interdição foi necessária devido ao estado de insalubridade do mercado e às péssimas condições sanitárias observadas. Parte das recomendações já havia sido implementada anteriormente, mas não foi suficiente para garantir a segurança do local.
Os feirantes foram transferidos temporariamente para a Feira Municipal de Manicoré, enquanto a prefeitura planeja executar as obras necessárias para melhorar as condições de trabalho no Mercado Municipal, conforme informado pelo promotor.
Obrigações da prefeitura e prazos estabelecidos
A recomendação do MPAM também exige que a prefeitura realize todos os reparos estruturais e sanitários necessários em um prazo máximo de 120 dias. Além disso, deve apresentar comprovações técnicas, incluindo imagens do local, antes da retomada das atividades. Isso deve ser feito através de um ofício ao Ministério Público, que deve ser acompanhado por relatórios das inspeções realizadas por órgãos como a Vigilância Sanitária, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
Benefícios para a comunidade local
Venâncio Terra ressaltou que a interdição do Mercado Municipal traz benefícios a toda a população de Manicoré. Segundo ele, “a saúde e a vida dos feirantes, de suas famílias e da comunidade, em geral, foram preservadas, diante de um local insalubre que gerava uma potencial exposição nociva à proliferação de bactérias, vírus e doenças que poderiam atingir toda a comunidade de Manicoré”.
Histórico de inspeções e problemas identificados
A Vigilância Sanitária já havia realizado vistorias nos dias 22 de junho e 5 de outubro deste ano, mas os problemas identificados não foram solucionados. Além disso, no início de outubro, a Defesa Civil de Manicoré fez uma nova vistoria técnica e entregou um relatório ao Ministério Público, recomendando medidas como a interdição preventiva e a sinalização das áreas de risco, restringindo o acesso não autorizado.
A interdição do Mercado Municipal representa um passo importante para assegurar a saúde pública e as condições adequadas para os trabalhadores e a população de Manicoré.
