O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) estão em processo de articulação para uma parceria que tem como objetivo expandir o atendimento à população nas áreas do interior do estado. A proposta inclui a utilização de salas nos fóruns de Justiça para a instalação de unidades das Promotorias de Justiça em municípios que ainda não contam com sede própria do MP.
Objetivo da parceria
A proposta foi debatida em uma reunião realizada na terça-feira (3), entre o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MP, André Virgílio Belota Seffair, e o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes. O foco do encontro foi a formalização de um termo de cooperação técnica que definirá os detalhes dessa colaboração.
Benefícios logísticos
A iniciativa visa utilizar a infraestrutura já existente nas comarcas do Poder Judiciário, especialmente nas localidades mais afastadas de Manaus. Com essa cooperação, promotores poderão atender a população em fóruns, otimizando recursos e melhorando o acesso aos serviços ministeriais.
André Seffair ressaltou que a parceria permitirá a união de esforços logísticos entre as duas instituições, o que beneficiará a prestação de serviços públicos. A utilização de espaços nos fóruns é considerada uma solução viável para assegurar a presença do Ministério Público em regiões onde a criação de unidades próprias enfrenta dificuldades.
A próxima etapa
O próximo passo será a formalização do termo de cooperação técnica, que irá delinear as condições de uso dos espaços nos fóruns estaduais. Essa colaboração representa um avanço significativo para a ampliação do alcance do MPAM, promovendo maior acesso à justiça para a população do interior.
Com essa estratégia, espera-se que mais cidadãos tenham acesso aos serviços do Ministério Público, reforçando o compromisso das instituições com a justiça e a cidadania no Amazonas.
