Uma reunião crucial entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) foi realizada na quarta-feira (04/11) para discutir estratégias de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O encontro teve como foco a avaliação do primeiro ano de operação do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Ciaca) Lorena Ferreira Rodrigues e a necessidade de fortalecer a atuação conjunta entre as instituições.
Objetivos da reunião
Durante a reunião, os promotores Marcelo de Salles Martins e André Alecrim Marinho, juntamente com o delegado-adjunto da Depca, Jeferson Vicente da Silva, analisaram os avanços do Ciaca no seu primeiro ano, além dos desafios enfrentados na implementação do fluxo integrado de atendimento, conforme estabelecido pela Lei nº 13.431/2017. Esta legislação visa garantir os direitos de crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de violência.
Centro Integrado de Atenção
O Ciaca Lorena Ferreira Rodrigues desempenha um papel essencial ao reunir, em um só local, instituições que compõem a rede de proteção e o sistema de Justiça. Esse modelo permite um atendimento especializado, humanizado e multidisciplinar, essencial para crianças e adolescentes que vivenciam situações de violência, evitando a revitimização e oferecendo respostas mais rápidas e eficazes.
Aprimoramento das práticas interinstitucionais
Na ocasião, foram discutidas propostas para aprimorar a atuação interinstitucional. As medidas incluíram a qualificação dos fluxos de encaminhamento, a padronização de procedimentos, o compartilhamento de informações e a agilidade na investigação de crimes de violência sexual. Os participantes ressaltaram a importância da colaboração contínua entre órgãos responsáveis pela proteção e responsabilização para garantir a efetividade do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Compromisso com a proteção infantil
O encontro reafirmou o compromisso do MPAM e da Depca em implementar as diretrizes da Lei nº 13.431/2017, focando na prevenção da violência, na proteção integral das vítimas e na responsabilização dos autores de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Estas ações são fundamentais para construir um ambiente mais seguro e acolhedor para os jovens em situação de vulnerabilidade.
