Um novo projeto de lei em Manaus propõe a implementação de um programa de atendimento médico mensal voltado para alunos do ensino fundamental da rede municipal. A iniciativa, apresentada pelo vereador Jaildo Oliveira (PV), busca promover a saúde nas escolas através de avaliações médicas e ações preventivas desenvolvidas por equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Detalhes do programa médico nas escolas
O Programa Médico nas Escolas Municipais prevê que cada equipe de atendimento seja composta por, no mínimo, “um médico (a), um enfermeiro (a) e um técnico (a) em enfermagem”. Estes profissionais serão responsáveis por avaliar o peso e a altura dos estudantes, fornecer orientações nutricionais, além de verificar e atualizar os cartões de vacinação dos alunos.
Informação e prevenção
Além do atendimento direto aos alunos, o programa inclui a responsabilidade dos profissionais de saúde em repassar informações preventivas aos monitores escolares. Estes, por sua vez, deverão informar os pais ou responsáveis sobre as orientações recebidas, garantindo que as informações cheguem a toda a comunidade escolar.
Periodicidade e comunicação
As visitas das equipes de saúde ocorrerão mensalmente, em datas previamente definidas pela Secretaria de Saúde. A administração das escolas será notificada sobre a data das visitas com uma antecedência mínima de três dias.
Na justificativa do projeto, Jaildo Oliveira destaca que o objetivo central é aumentar a prevenção de doenças entre as crianças da rede municipal, proporcionando acompanhamento médico, avaliação nutricional e atualização das vacinas necessárias.
Questões pendentes
Vale ressaltar que a proposta não especifica quantas escolas serão beneficiadas, quantas equipes serão mobilizadas ou qual será o custo estimado para a execução do programa. Além disso, não há informações sobre a realização de consultas, exames ou outros procedimentos clínicos, além das ações já mencionadas.
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quinta-feira (29), e aguarda discussão e votação.
