O recém-empossado presidente do Paraguai, Pedro Alliana, determinou nesta segunda-feira (9) que todos os ministros e demais funcionários do alto escalão que ocupam funções de confiança entreguem seus cargos. A decisão foi anunciada publicamente através de uma postagem na rede social X e formalizada mediante um ofício direcionado aos representantes do Poder Executivo.
Reorganização do alto escalão Para executar a medida, o chefe de Estado orientou o ministro-secretário-geral e chefe do Gabinete Civil, Rolando de Barros Barreto Acha, a requerer a destituição voluntária dos ocupantes dessas posições estratégicas. Além dos ministérios, a determinação atinge secretarias de Estado, dirigentes de instituições autônomas, autarquias, bancos públicos e companhias estatais.
“Meu objetivo é fortalecer a coordenação dentro do governo e garantir uma gestão mais eficiente, focada nas prioridades do povo paraguaio”, escreveu o presidente no X.
Exceções e continuidade administrativa O texto oficial, assinado em 9 de novembro, especifica que o chamamento atinge estritamente os postos de livre nomeação e demissão vinculados diretamente ao Poder Executivo, conforme estabelecem as leis paraguaias.
“Ficam excluídas desta solicitação as autoridades cuja nomeação ou exoneração esteja sujeita a mandato legal, acordo ou intervenção de outro órgão do Estado, bem como aquelas que, de acordo com suas respectivas leis orgânicas, só podem ser destituídas mediante a configuração prévia de causas legalmente estabelecidas”, diz o documento.
Mesmo com o pedido de afastamento coletivo, a administração central comunicou que os servidores públicos devem seguir cumprindo suas funções cotidianas para impedir qualquer paralisação nos atendimentos à população.
“Todas as instituições continuarão funcionando com completa normalidade”, afirmou Alliana na publicação.
Por fim, o governo instruiu as lideranças setoriais a implementarem os procedimentos exigidos para assegurar a estabilidade operacional dos serviços administrativos ao longo do processo de reformulação da máquina pública.
Fonte: Amazonas Atual — Política
