A Câmara Municipal de Manaus (CMM), sob a liderança do vereador David Reis (Avante), conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública. A divulgação ocorreu em uma terça-feira (10 de novembro) pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Legislativo municipal atingiu o índice de 91,3% e cumpriu integralmente os 100% dos critérios essenciais exigidos para obter a certificação.
Evolução na gestão administrativa
O avanço reflete o esforço contínuo da atual mesa diretora. Em 2025, a instituição havia recebido o Selo Prata com uma marca de 78,1%. Com a alta de 13,2 pontos percentuais neste ciclo, a Casa alcançou a classificação Ouro e ficou acima da média registrada em todo o país.
A melhoria nos índices decorre de modernizações administrativas recentes, que envolveram a reformulação da página eletrônica oficial, otimização no acesso a dados e maior integração entre os departamentos encarregados de alimentar o sistema com informações de interesse coletivo.
Modernização do portal institucional
No mês de abril de 2026, a gestão David Reis disponibilizou um novo formato para o portal digital da CMM, trazendo melhorias estruturais na navegação, organização de conteúdos e facilidade de consulta sobre atos legislativos e administrativos. A plataforma passou a centralizar links diretos para documentos oficiais, verbas, fornecedores, atas, dados sobre parlamentares e comissões, além de recursos voltados à acessibilidade e canais de atendimento direto ao cidadão.
Durante o lançamento da página, em abril, o presidente David Reis comentou sobre a importância da mudança:
“Estamos garantindo mais transparência e facilitando o acesso da população às informações do Legislativo”
Esforço integrado e diretrizes técnicas
Paralelamente, a administração promoveu reuniões periódicas entre as diretorias da Casa. Esses encontros serviram para alinhar procedimentos internos às exigências de transparência pública, atualizar os registros institucionais e seguir as recomendações emitidas pelos órgãos de controle externo.
Em um encontro realizado no final de abril, a Diretoria de Gestão e Tecnologia da Information detalhou o redesenho do Portal da Transparência, priorizando a usabilidade, a estruturação correta dos dados e o enquadramento às normas do PNTP.
A diretora-geral da CMM, Elane Alves, avaliou o impacto dessa atuação conjunta em reunião administrativa realizada no mesmo mês:
“Essa conquista mostra o resultado de um trabalho conjunto, desenvolvido sob a orientação do presidente David Reis. Todas as diretorias têm participado desse processo de melhoria, buscando manter as informações atualizadas e facilitar o acesso da população aos dados da Câmara. Sair do Selo Prata e alcançar o Ouro é uma conquista importante, mas também aumenta nossa responsabilidade de continuar avançando”, destacou Elane Alves, diretora-geral da CMM.
Critérios e exigências do Selo Ouro
O Selo Ouro é conferido a órgãos governamentais que cumprem os parâmetros de transparência estipulados pelo PNTP. Para obter a honraria em 2026, o portal precisava pontuar entre 85% e 95%, além de atender a totalidade dos critérios considerados essenciais.
A metodologia nacional avaliou 181 quesitos divididos em 22 dimensões, contemplando publicações de receitas, despesas, processos licitatórios, contratos, dados sobre o quadro de pessoal, acessibilidade e atividades parlamentares. O processo compreendeu autoavaliação, checagem dos Tribunais de Contas e validação federal.
Cerimônia de premiação e cenário nacional
Os dados do ciclo de 2026 foram divulgados no dia 10 de novembro, em evento no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, que celebrou os cinco anos do PNTP com a entrega física de comendas a 154 organizações.
Ao todo, 10.879 portais públicos foram analisados no Brasil, sendo que 2,882 obtiveram as certificações Prata, Ouro ou Diamante. Enquanto a média nacional de transparência ficou fixada em 69,6%, a Câmara Municipal de Manaus destacou-se ao atingir 91,3%, consolidando o sucesso das diretrizes administrativas adotadas no período.
Fonte: A Crítica — Política
