O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou à Prefeitura de Manicoré a interdição imediata do Mercado Municipal, após constatações de problemas sérios de higiene, além de falhas na estrutura elétrica e necessidade de reparos no prédio.
Condições precárias levantam alerta
Após inspeções realizadas em junho e outubro deste ano, a Vigilância Sanitária encontrou condições do local que comprometem a segurança dos alimentos vendidos, colocando em risco a saúde de feirantes e consumidores. Apesar do tempo decorrido entre as vistorias, os problemas iniciais persistiram, e novas falhas foram descobertas.
Recomendações da Defesa Civil
A Defesa Civil de Manicoré também analisou o mercado no início de outubro e sugeriu a interdição preventiva do espaço. O órgão destacou a necessidade de isolar e sinalizar as áreas de risco e restringir a entrada de pessoas não autorizadas.
A posição do Ministério Público
O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas, que fez a recomendação, enfatizou a importância de ações da prefeitura para proteger a população. Ele ressaltou que “o Ministério Público está vigilante e atento a situações que possam lesar direitos e garantias fundamentais”.
Diretrizes a serem seguidas pela prefeitura
O MPAM estabeleceu várias orientações, incluindo a retirada de todos os feirantes do mercado até terça-feira (3), além de garantir um novo espaço para que possam trabalhar. A prefeitura deve comprovar, dentro de 15 dias, as medidas tomadas para a realocação dos trabalhadores e realizar os reparos necessários em um prazo máximo de 120 dias.
Condições para reabertura
A retomada das atividades no Mercado Municipal de Manicoré só poderá ocorrer após a confirmação, por parte da Vigilância Sanitária, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, de que o prédio oferece condições adequadas para a segurança de feirantes e consumidores.
Em suma, a situação do Mercado Municipal de Manicoré evidencia a urgência de intervenções para garantir a saúde e a segurança da comunidade local.
