O Colégio La Salle está sob investigação do Ministério Público após a revelação de um memorando interno que orientava a instituição a dar preferência para alunos sem laudo médico durante o processo de matrículas.
H2 O avanço das investigações sobre as diretrizes escolares O caso ganhou repercussão nacional e gerou forte mobilização de órgãos fiscalizadores e de defesa dos direitos das crianças, principalmente após a cobrança formal de explicações por parte das autoridades competentes.
H3 Abertura de exceção questionada pelo Ministério Público O Ministério Público decidiu cobrar esclarecimentos oficiais da direção da escola após vir à tona a abertura de exceção que dificultava ou restringia o acesso e a permanência de uma criança com autismo na rede de ensino.
Documentos internos obtidos pelas autoridades mostram que havia uma diretriz específica determinando a seleção preferencial de estudantes que não apresentassem nenhum tipo de necessidade especial ou laudo comprobatório de deficiência.
H2 Impactos e desdobramentos legais da denúncia Especialistas em direito educacional ressalvam que práticas de exclusão ou restrição de vagas para estudantes atípicos violam diretamente a legislação vigente e a Constituição Federal, sujeitando a instituição a sanções severas.
A comunidade escolar e grupos de apoio à inclusão aguardam agora um posicionamento definitivo da rede de ensino e dos órgãos fiscalizadores para garantir que os direitos fundamentais dos estudantes sejam integralmente respeitados.
Fonte: Amazonas1 — Cidades
