No município de Manacapuru, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma palestra voltada para a capacitação de policiais militares, focando na proteção e acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica. O evento, ocorrido no dia 6 de novembro, foi parte do encerramento da Capacitação Institucional da Ronda Maria da Penha, em parceria com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Capacitação e integração no enfrentamento à violência doméstica
Durante a palestra intitulada “A Lei Maria da Penha, o processo legal e a atuação do Ministério Público do Amazonas na rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica”, o promotor de Justiça Davi Santana da Câmara, responsável pela 73ª Promotoria de Justiça, destacou a relevância da formação contínua para os policiais. Ele enfatizou que essa capacitação é essencial para melhorar a eficácia das operações de segurança pública em defesa das mulheres vítimas de violência.
“É a minha terceira participação nesse tipo de evento. Essa atividade extrajudicial é fundamental para a otimização dos trabalhos desenvolvidos pela força de segurança pública em prol da proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, assim como da prevenção”, afirmou Davi Santana.
Objetivos da capacitação
A iniciativa da PMAM reuniu policiais de Manacapuru e de outras cidades do Amazonas, com a intenção de fortalecer a atuação conjunta na rede de proteção e garantir uma resposta mais efetiva ao problema da violência doméstica e familiar. A programação também incluiu discussões sobre questões de gênero, procedimentos de atendimento às vítimas e os trâmites legais das ações promovidas pelo MPAM.
Cooperação entre instituições
Este evento faz parte de um esforço contínuo de cooperação entre o Ministério Público e as forças de segurança pública, visando enfrentar a violência doméstica e familiar. A ação está alinhada aos preceitos da Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que busca proteger as mulheres em situações de vulnerabilidade.
A capacitação em Manacapuru representa um passo importante na formação de policiais para lidar com a complexidade das questões de gênero, buscando não apenas o atendimento legal, mas também um acolhimento humanizado às vítimas de violência.
