Nos dias 5 e 6 de novembro, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu uma correição ordinária na Promotoria de Justiça de Eirunepé. O evento contou com uma série de reuniões e visitas a órgãos públicos locais, visando melhorar a prestação de serviços à população.
Discussões interinstitucionais importantes
A programação começou com uma reunião na quinta-feira, onde estiveram presentes representantes da prefeitura, Câmara Municipal, Delegacia de Polícia Civil e diversas secretarias, incluindo Educação, Saúde e Meio Ambiente. Este encontro focou principalmente na transparência pública, discutindo a necessidade de melhorias no Portal da Transparência, as condições da Delegacia de Polícia e a situação do lixão da cidade.
Além disso, a Corregedoria-Geral apresentou o projeto “Conheça seu Município”, que fornece dados sociais e econômicos para apoiar as atividades ministeriais e o planejamento das políticas públicas, em especial neste período de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Violência e integração das ações
Outro ponto crucial abordado foram os dados sobre violência doméstica, especialmente contra crianças e adolescentes, e a violência contra a mulher. A relevância da colaboração entre os órgãos públicos e a rede de proteção foi destacada como fundamental para enfrentar essas questões.
Orientações e visitas a instituições
A programação também incluiu orientações ao promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, focando no aprimoramento da atuação do Ministério Público e na eficácia dos serviços oferecidos à comunidade. As visitas realizadas na quinta-feira incluíram a Delegacia de Polícia Civil e a Casa Carlos, que acolhe crianças.
Na sexta-feira, a equipe visitou o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a Escola Municipal Senador Fábio de Lucena, a Casa da Mulher e a Unidade Básica de Saúde José Barroso de Souza.
“Ao conhecer de perto a realidade local, a Corregedoria-Geral consegue identificar fragilidades nos serviços públicos e orientar melhorias na atuação ministerial em defesa dos direitos da população”, afirmou a corregedora-geral, Silvana Nobre de Lima Cabral.
Para Cláudio Moisés, a correição ordinária é fundamental para avaliar os serviços prestados e compartilhar experiências que enriquecem o trabalho do Ministério Público. Ele ressaltou que “mais do que verificar procedimentos, essa aproximação permite à Corregedoria conhecer a realidade do município, suas particularidades, dificuldades e necessidades, contribuindo para uma atuação ministerial mais eficaz e melhorias concretas para a população de Eirunepé”.
