O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) concluiu na tarde de sexta-feira (06/11) uma importante capacitação sobre técnica legislativa, com foco na “Alteração de Leis”. A iniciativa, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), teve como objetivo capacitar servidores e assessores do MP na elaboração de documentos institucionais.
Desenvolvimento das atividades
Sob a orientação de Rogério Oliveira da Silva, redator da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os participantes aprenderam sobre a aplicação das regras linguísticas e a estrutura necessária para a produção de diversos tipos de documentos. O curso também serviu como um espaço para tirar dúvidas sobre a elaboração de resoluções, portarias e documentos internos, que devem seguir a Lei Complementar Federal nº 95/1998.
Práticas para consolidar o aprendizado
A capacitação incluiu atividades práticas que permitiram aos participantes aplicar os conhecimentos adquiridos. Essa abordagem visa garantir que os servidores do MPAM se sintam mais preparados para a elaboração e edição de atos normativos, respeitando as normas de técnica legislativa.
Importância do curso
Rogério Silva, que possui graduação em língua portuguesa e especialização em regulação em saúde, destacou a relevância do curso: “O objetivo da oficina foi proporcionar aos membros e servidores condições para elaborar e editar seus atos normativos de acordo com as regras de técnica legislativa”, finalizou. Essa capacitação representa um passo significativo para aprimorar a qualidade técnica das atividades do Ministério Público no estado.
Com essa iniciativa, o MP do Amazonas reafirma seu compromisso com a formação contínua de seus servidores, visando a excelência na prestação de serviços à sociedade.
