O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar para 2027 o julgamento que decidirá sobre a abertura de investigações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no âmbito das apurações relacionadas ao Banco Master.
Suspensão das investigações
O caso, que ganhou destaque nos bastidores do STF antes das eleições, acabou perdendo força desde então. A discussão sobre as investigações começou em setembro, mas foi interrompida após divergências entre os ministros acerca do procedimento adequado para tratar as suspeitas em relação aos dois magistrados. O ministro Flávio Dino solicitou vista do processo, o que lhe concede mais tempo para analisar os detalhes.
Próximos passos e prazos
De acordo com o regimento interno do STF, Dino terá um prazo de até 90 dias para devolver o processo. Após esse período, a responsabilidade de marcar uma nova data para a continuidade do julgamento ficará com o presidente da Corte, Edson Fachin. Com o prazo se encerrando em dezembro, próximo ao recesso do Judiciário, é esperado que o tema só seja retomado em 2027, uma vez que os ministros entrarão em recesso no dia 18 de dezembro e retornarão apenas em fevereiro.
O caso dos ministros Moraes e Mendonça
A controvérsia entre Moraes e Mendonça teve início com um relatório da Polícia Federal, que foi elaborado com autorização de Mendonça e continha dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. Esse documento trouxe à tona mensagens atribuídas a Vorcaro, mencionando contatos com Moraes e um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da família do ministro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a anulação do relatório, alegando que Mendonça não tinha autorização do plenário para investigar outro integrante do Supremo. Moraes, por sua vez, refutou qualquer irregularidade e questionou a legalidade das informações geradas pela PF, enquanto Mendonça defendeu que sua atuação limitou-se a identificar o interlocutor de Vorcaro e que ele reportou o caso à presidência do tribunal assim que o nome de Moraes apareceu nos documentos.
Investigação em andamento
Após a divulgação do relatório, Moraes requisitou a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça, acusando-o de abuso de autoridade. O ministro alegou possíveis violações à imparcialidade judicial e direcionamento de investigações com motivação política.
Enquanto o julgamento não avança, Fachin deverá receber relatórios da Polícia Federal que envolvem seis ministros do STF e dois do Superior Tribunal de Justiça, mencionados em investigações relacionadas ao Banco Master. Esses nomes foram identificados em conversas obtidas dos celulares de Vorcaro e Fabiano Zettel, cunhado do ex-banqueiro. Os relatórios da PF terão um caráter descritivo, apresentando os elementos encontrados e o contexto em que os nomes dos magistrados foram citados.
A situação atual deixa em aberto um futuro incerto para os ministros envolvidos e para o andamento das investigações, que podem se prolongar por mais tempo do que o esperado.
