Um juiz do tribunal de Nanterre, na região de Paris, indiciou na terça-feira (10) o escritor Michel Houellebecq, de 70 anos, pelo crime de “cumplicidade em provocação à discriminação, ao ódio ou à violência”. O romancista é um dos mais lidos no mundo e ficou conhecido mundialmente pela obra Submissão, lançada em 2015, que retrata a vitória de um presidente muçulmano na França. No entanto, o processo atual não diz respeito à ficção, mas sim a uma entrevista concedida pelo autor onde ele expressou opiniões pessoais sobre os muçulmanos que vivem no país europeu.
Entrevista polêmica e queixa formal A conversa que motivou a investigação foi realizada com o filósofo Michel Onfray e veiculada em novembro de 2022 por meio da revista Front Populaire. Durante o diálogo, o romancista sugeriu que o descontentamento dos franceses nativos poderia desencadear agressões contra mesquitas e estabelecimentos frequentados por muçulmanos em um futuro breve, definindo tal cenário como “Bataclan às avessas” em alusão aos ataques terroristas ocorridos em Paris no ano de 2015. Na mesma ocasião, declarou que a expectativa dos cidadãos locais em relação à comunidade islâmica resumia-se a que parassem “de roubá-los e agredi-los”. “Ou então, outra solução, que vão embora.”
Diante da repercussão negativa gerada pelas declarações, Houellebecq reconheceu a ambiguidade de alguns trechos e realizou modificações para o lançamento da entrevista em formato de livro. Apesar da alteração, a União das Mesquitas da França (UMF) julgou a medida insuficiente e apresentou uma queixa formal em janeiro de 2023, dando início ao processo que agora avança na justiça. Enquanto a defesa argumenta que as falas não configuravam incitação e lamenta a “judicialização crescente dos debates intelectuais”, a representação jurídica da UMF rebate sustentando que a liberdade de expressão “não pode justificar tudo”.
Trajetoria literária e obras de destaque Natural da Ilha da Reunião, território francês localizado no Oceano Índico, o escritor nasceu Michel Thomas em 1956 e adotou o pseudônimo utilizando o sobrenome de sua avó paterna, responsável por sua criação. Formado em agronomia, atuou na área de informática antes de migrar definitivamente para a literatura. Sua produção literária consolidou-se ao retratar a solidão masculina em uma sociedade mercantilizada pelo afeto e pela sexualidade, alcançando notoriedade com As partículas elementares em 1998 e conquistando o prêmio Goncourt — a mais importante honraria literária do país — com O mapa e o território no ano de 2010.
A repercussão de Submissão e os limites da ficção Publicado justamente no dia 7 de janeiro de 2015 — data do atentado terrorista à redação do semanário satírico Charlie Hebdo, que exibia o rosto do autor em sua capa —, o romance Submissão imaginava o cenário político francês de 2022 sob a liderança de Mohammed Ben Abbes, chefe de um partido muçulmano moderado que ascende ao poder após uma aliança entre socialistas e conservadores para derrotar Marine Le Pen. A narrativa descreve rápidas transformações sociais, incluindo a restrição ao mercado de trabalho para mulheres, a legalização da poligamia e a islamização das universidades.
O livro obteve expressivo sucesso comercial, alcançando a marca de 120 mil exemplares vendidos em apenas cinco dias, embora tenha atraído fortes críticas de intelectuais que o acusaram de irresponsabilidade diante do clima de tensão em torno da comunidade islâmica. Em entrevistas concedidas na época a veículos internacionais como a The Paris Review e o The Guardian, o autor declarou: “Uso táticas de medo”, pontuando que sua intenção não era provocar, mas sim acelerar uma tendência que considerava realista, além de admitir ser provisoriamente islamofóbico, embora ressaltasse a distinção entre fobia e ódio.
O futuro do caso na justiça Após anunciar que Aniquilar (2022) encerraria sua trajetória como romancista e lançar recentemente uma coletânea de poemas, o autor aguarda os desdobramentos legais. Caso a investigação avance para julgamento, os tribunais franceses precisarão definir se as opiniões manifestadas pelo escritor fora do ambiente literário estão acobertadas pela mesma garantia de liberdade de expressão que assegurou sua absolvição em um caso semelhante no ano de 2002.
Fonte: Gazeta do Povo – Brasil
