O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) garantiu a condenação de um morador de Pauini a sete anos e onze meses de reclusão em regime inicial fechado pelo assassinato de outro residente da cidade, ocorrido em 2022. O julgamento aconteceu na quinta-feira, dia 12 de novembro, e contou com a presença marcante de 24 alunos do segundo ano do ensino médio da escola estadual Alberto de Aguiar Corrêa, acompanhados por um professor de filosofia.
Detalhes do crime de 2022 O homicídio aconteceu no dia 30 de julho de 2022, momento em que o réu surpreendeu a vítima na varanda da casa de uma testemunha enquanto ela bebia água, desferindo diversos golpes de faca na região torácica. O homem assassinado tentou fugir para os fundos do imóvel, mas acabou sendo perseguido e não resistiu aos ferimentos provocados pela agressão.
Atuação do Tribunal do Júri Durante os debates, a defesa do réu tentou convencer o conselho de sentença com as teses de legítima defesa e de provocação injusta por parte da vítima, pleiteando a absolvição por clemência. Contudo, avaliando a materialidade, as circunstâncias do delito e a má conduta social do acusado na comunidade, o Tribunal do Júri optou pela condenação. A sentença foi proferida pelo juiz presidente José Eduardo de Paula Oliveira Júnior, com a acusação sustentada pelo promotor de Justiça Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho.
Aprendizado prático para estudantes A presença dos jovens na sessão foi elogiada pelo promotor de Justiça, que ressaltou a importância pedagógica da vivência para a compreensão da cidadania e da aplicação das leis na prática da sociedade.
“Em sala de aula, eles discutem na filosofia o que é justiça, verdade e cidadania. No júri, essas perguntas ganham rosto, nome e consequências reais. Daqui a poucos anos, esses estudantes poderão ser convocados como jurados, bem como integrarem o sistema de justiça como juízes, promotores, advogados ou servidores. Quero que, quando esse dia chegar, eles estejam preparados para exercer essa missão com responsabilidade e consciência”, declarou o promotor.
Como desdobramento pedagógico da visita ao plenário, os estudantes do ensino médio participarão da produção de uma redação sobre um júri simulado no mês de dezembro, consolidando os conhecimentos adquiridos sobre o funcionamento das instâncias judiciais.
Fonte: MPAM (Ministério Público)
