O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promove na próxima quinta-feira (19/11) uma série de debates presenciais focados em táticas para uma atuação mais eficiente em litígios estruturais complexos.
Programação matutina e especialistas convidados
O evento faz parte da capacitação “Processo Estrutural e Resolutividade no Sistema de Justiça: Fundamentos, Estratégias e Desafios da Atuação Ministerial” e acontecerá no Auditório Gebes de Mello Medeiros, com acesso liberado também para o público externo.
As atividades da manhã ocorrem das 8h30 às 12h e trazem dois painéis principais. O promotor de Justiça Hermes Zanetti Júnior, integrante do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), comanda a palestra inicial abordando o tema “Processo estrutural: fundamentos, características e potencial resolutivo”. Em seguida, a promotora de Justiça Graziela Argenta Zaneti, também do MPES, ministra a palestra “Acordos no processo coletivo: instrumentos de consensualidade e efetividade”. A condução das mesas será feita pelo promotor de Justiça do MPAM Vítor Moreira da Fonsêca.
Debates no período da tarde
Já no segundo turno, das 14h às 17h30, as discussões serão lideradas por representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O promotor de Justiça Antonio Suxberger discute “Problemas estruturais no processo e no direito penal”, enquanto Hermes Zanetti Júnior retorna para apresentar o painel “Processo estrutural na prática: implementação, desafios e impactos institucionais”. A moderação desta etapa ficará sob a responsabilidade do promotor de Justiça do MPAM Fabrício Almeida.
Realização e inscrições
A organização do evento é fruto de uma colaboração entre o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). As vagas presenciais são limitadas e as inscrições podem ser feitas diretamente através do formulário eletrônico disponibilizado pela instituição.
Vale destacar que a agenda da semana começa antes, nos dias 17 e 18 de novembro, com palestras virtuais exclusivas para os membros internos da instituição. Participam da etapa online a procuradora regional do Trabalho Gisele Góes, o procurador regional da República Sergio Cruz Arenhart e o procurador da República João Paulo Lordelo, preparando o terreno para o grande encerramento presencial aberto à sociedade.
Fonte: MPAM (Ministério Público)
