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Novo Código Civil ameaça a família e contratos no fim de ano

Tramitação relâmpago no Senado é criticada por falta de debate público amplo sobre as novas regras.

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Novo Código Civil coloca família – e não só ela – em risco

Enquanto a atenção pública se concentra nas discussões sobre o governo Lula 4 e nos desafios fiscais do país, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu início a uma tramitação acelerada do novo Código Civil.

Riscos em áreas essenciais

A proposta traz alterações drásticas e prejudiciais em diversos setores fundamentais, impactando diretamente o direito de família, o direito digital e a segurança jurídica no cumprimento de contratos.

Falta de debate com a sociedade

A elaboração do texto ocorreu de forma restrita, conduzida por um grupo reduzido de pessoas escolhidas por Rodrigo Pacheco. O processo contou com mínimas discussões fora dos gabinetes do Senado, embora o impacto da legislação alcance diretamente a rotina de todos os cidadãos.

Diante do cenário, o presidente da Gazeta do Povo, Guilherme Cunha Pereira, alerta para os perigos representados pelas alterações e defende a interrupção imediata da tramitação, garantindo que a população tenha oportunidade de conhecer e debater amplamente o conteúdo das propostas.

Fonte: Gazeta do Povo – Brasil

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