Uma ampla discussão sobre a rede de amparo a menores com necessidades específicas movimentou o interior do Amazonas nesta terça-feira (10/11). O evento, encabeçado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Novo Aripuanã e reuniu mais de 100 cidadãos entre gestores públicos e ativistas sociais.
Foco na rede municipal de ensino e saúde
O encontro colocou em pauta gargalos históricos na educação inclusiva da cidade, cobrando soluções efetivas para a escassez de mediadores escolares. Além disso, os presentes discutiram a eficiência do Complexo Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e a integração de equipes multiprofissionais nas frentes de saúde, ensino e assistência social.
A mobilização faz parte do Procedimento Administrativo nº 212.2026.000081, aberto pela Promotoria de Justiça local. O monitoramento fiscaliza o cumprimento de direitos voltados a portadores de transtorno do espectro autista (TEA), TDAH, deficiências físicas, epilepsia e paralisia cerebral.
Cobranças da sociedade civil
Durante os debates, mães e ativistas exigiram resoluções práticas para o déficit de especialistas. A condução dos trabalhos ficou a cargo da promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes, que contou com o respaldo da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e de entidades como o Movimento Inclusão Para Todos.
Embora a pasta educacional tenha alegado contar com equipes dedicadas ao setor, a própria gestão admitiu falhas estruturais, reconhecendo a urgência em reforçar o quadro de auxiliares e aprimorar a acessibilidade nas escolas.
“A audiência pública foi uma etapa fundamental para a continuidade da atuação do Ministério Público, porque nos permitiu confrontar as informações apresentadas pelos órgãos públicos com a realidade vivenciada pelas famílias e pelos profissionais que atuam diretamente nesses serviços”, pontuou a promotora.
Voz às famílias atípicas
A repercussão entre os moradores foi marcada pelo sentimento de esperança misturado à cobrança por fiscalização rigorosa dos compromissos firmados no plenário.
“Essa audiência pública teve um significado muito especial para nós. Foi a primeira vez que Novo Aripuanã abriu um espaço para discutir as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e às famílias atípicas. Também pedimos que tudo o que foi discutido não fique apenas nas palavras. Precisamos de mudanças concretas, compromisso e ações que realmente cheguem até as famílias. Que nossas reivindicações sejam ouvidas e transformadas em melhorias de verdade”, destacou Larissa Araújo do Nascimento, representante do Movimento Inclusão Para Todos.
No mesmo sentido, Greicy Helen Soares Colares enfatizou a urgência de avanços na área: “Precisamos de mais inclusão, respeito, acessibilidade e, principalmente, atendimento digno, com terapias, acompanhamento especializado e políticas públicas que realmente funcionem. Que esta audiência seja um passo importante para mudanças reais em nosso município”.
Com o encerramento do evento, o órgão ministerial recolheu os depoimentos e dados fornecidos para embasar os próximos passos legais. “Agora, nosso trabalho será sistematizar essas informações e buscar encaminhamentos objetivos junto aos órgãos responsáveis, com definição de prioridades, responsabilidades e prazos”, concluiu a representante do MPAM.
Fonte: MPAM (Ministério Público)
