O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação sobre as falhas no abastecimento de água que impactam cerca de 900 residências em Manaquiri, especificamente nos bairros Conjunto Novo, Areal e Castanhal. A ação foi formalizada na última quinta-feira (05/11) e está focada na Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), responsável pela distribuição de água na área.
Problemas identificados no abastecimento
O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros tomou a iniciativa após receber uma denúncia anônima, relatando que moradores do Conjunto Novo estavam sem água por dois dias. Durante as investigações, a Cosama confirmou que a rede de abastecimento, composta por dois poços tubulares, não é suficiente para atender a demanda da população, especialmente nas regiões mais elevadas e em horários de pico.
Segundo informações técnicas da Cosama, a pressão da água nas localidades afetadas oscila entre 1,0 e 3,5 metros de coluna d’água (mca) nos horários de maior consumo, o que compromete significativamente o fornecimento. Moradores corroboraram as informações, mencionando a persistente baixa pressão, especialmente entre 11h e 13h. Nos últimos seis meses, a empresa registrou 17 ordens de serviço relacionadas à falta de água na região.
Solução proposta pela Cosama
A empresa reconheceu a necessidade de intervenções estruturais para resolver o problema. Entre as medidas a serem tomadas estão a perfuração de dois novos poços tubulares profundos e a melhoria da infraestrutura de distribuição de água. O investimento necessário para essas obras é estimado em R$ 1,38 milhão, com um prazo de execução de 150 dias após a emissão da ordem de serviço.
Entretanto, a primeira licitação para contratação das obras foi considerada deserta, devido à falta de interessados. Um novo edital está sendo elaborado e deve ser publicado ainda em novembro de 2026.
Demandas do MPAM
Diante da situação, o MPAM exigiu que a Cosama apresente, em até 20 dias, atualizações sobre o processo licitatório, cronograma de execução das obras e medidas temporárias para melhorar a pressão da água até a finalização das intervenções. A companhia também deve informar à Promotoria de Justiça sobre a assinatura de contratos e ordens de serviço em um prazo de cinco dias após cada ato.
Enquanto isso, o MP acompanha as negociações entre a Cosama e a Prefeitura de Manaquiri para implementar um abastecimento complementar por meio de carros-pipa, que ainda está em fase de organização.
O promotor Caio Fenelon enfatizou a importância do acesso à água potável, considerando-o um direito básico da população. Ele ressaltou que “o acesso à água potável não é um favor prestado pelo Poder Público, mas um direito básico da população.” O MPAM seguirá monitorando as ações da Cosama, cobrando não apenas a execução das obras, mas também soluções imediatas para minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores.
Fonte: MPAM (Ministério Público)
