O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dá início nesta quinta-feira, dia 5 de novembro, aos treinamentos para a implantação do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) nas comarcas de Careiro da Várzea, Manaquiri e Rio Preto da Eva. A previsão é que essa fase inicial seja finalizada em cerca de um mês, promovendo a modernização das práticas judiciais e extrajudiciais nas Promotorias do interior.
Implantação em comarcas do interior
Os promotores responsáveis por acompanhar a implantação do Simp são Míriam Figueiredo da Silveira, em Careiro da Várzea; Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, em Manaquiri; e Violeta Núbia Melo Barbosa de Oliveira, que atua em substituição em Rio Preto da Eva. Essas comarcas fazem parte do Polo 7 de plantão ministerial, que inclui também Presidente Figueiredo, onde o sistema foi inicialmente implementado.
Experiência pioneira e adaptação do sistema
A expansão do Simp é parte de uma estratégia que visa facilitar a utilização do sistema nos plantões futuros. A primeira implementação ocorreu em Presidente Figueiredo, em março deste ano, onde foram introduzidos módulos extrajudiciais. Em setembro, o sistema integrou automaticamente seu primeiro processo judicial ao Projudi. Essa experiência piloto possibilitou a adaptação da plataforma, desenvolvida pelo Ministério Público de Mato Grosso, aos processos de trabalho específicos do Amazonas.
A promotora Cley Barbosa Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Governança Informacional, Transformação Digital e Gestão de Dados (CAO-GID), ressaltou que “Presidente Figueiredo foi um grande laboratório. A gente teve que moldar, customizar o sistema para que ele se adequasse à nossa forma de trabalhar”.
Resultados e benefícios da expansão
A promotora Violeta Oliveira destacou que os resultados obtidos durante a fase piloto proporcionaram melhorias significativas na organização das atividades ministeriais. A automação do Relatório de Atividades Funcionais (RAF) e a possibilidade de peticionamento direto no Projudi foram algumas das inovações que facilitaram a rotina dos promotores. O suporte do Grupo Gestor do Simp permitiu uma “aprendizagem rápida e aplicação imediata na Promotoria”.
A expansão do Simp está planejada para abranger as Promotorias de Justiça do interior do Amazonas, com um horizonte estimado de um ano, embora esse prazo possa ser ajustado conforme as necessidades e a disponibilidade dos membros.
Acessibilidade digital em foco
Um aspecto importante da expansão é a melhoria da acessibilidade digital. Um estudo coordenado pelo CAO-GID envolveu 42 avaliações técnicas do sistema, baseando-se em padrões de acessibilidade nacionais e internacionais. O diagnóstico resultante orientará correções pendentes, especialmente em relação a recursos de navegação para pessoas com deficiência, com o objetivo de tornar a plataforma uma referência em inclusão digital.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou que, apesar das particularidades de cada comarca, todas precisam de ferramentas que promovam um trabalho mais eficiente. “Ao ampliar o Simp, damos mais um passo para integrar a atuação do Ministério Público no interior e oferecer respostas cada vez mais ágeis à sociedade”, completou.
Fonte: MPAM (Ministério Público)
