Em resposta aos alarmantes dados do MP-Maps/Monitor do Fogo, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Urucará e a órgãos competentes para que adotem medidas efetivas no combate às queimadas. A iniciativa visa proteger a saúde pública e o meio ambiente em um período crítico de estiagem severa.
Diretrizes para a prevenção de queimadas
Entre as orientações, o MPAM solicita que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não concedam autorizações para queimadas ou para o uso de fogo na limpeza do solo durante a época de estiagem e enquanto vigorar qualquer decreto de suspensão do uso do fogo no estado. A recomendação também é parte da Ação Coordenada para Combate ao Desmatamento e aos Incêndios Florestais, promovida pela Corregedoria-Geral do MP e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
Fortalecimento da fiscalização e educação ambiental
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Aramis Pereira Júnior, destaca a necessidade de fortalecer a estrutura orçamentária e operacional dos serviços de fiscalização e Defesa Civil. Isso inclui a formação contínua de equipes, a aquisição de equipamentos de proteção individuais, abafadores e veículos de apoio para as brigadas de combate a incêndios.
O MPAM também incentiva a realização de campanhas educativas para conscientizar a população sobre os perigos das queimadas, os riscos à saúde e os canais disponíveis para denúncias anônimas. Além disso, recomenda a promoção de programas de arborização urbana e métodos sustentáveis de limpeza do solo.
Responsabilidades dos produtores rurais
O MPAM não se limita a orientar as autoridades, mas também faz um apelo aos presidentes de sindicatos e associações de produtores rurais. Eles devem se abster do uso de fogo para limpeza de pastagens e outras atividades agrícolas sem a devida autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ou da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Além disso, o MP sugere que adotem ações preventivas, como a construção e manutenção de aceiros em suas propriedades. É importante que essas orientações sejam divulgadas entre os associados, destacando técnicas agrícolas que não utilizam fogo e as possíveis consequências legais das queimadas não autorizadas.
Diante da gravidade da situação, a adoção dessas medidas é crucial para a proteção ambiental e a saúde pública em Urucará e em toda a Amazônia.
Fonte: MPAM (Ministério Público)
