A comunidade indígena Nova Galileia, situada em Maraã, enfrenta sérios problemas devido à falta de energia elétrica, o que motivou uma recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) à concessionária Âmbar Energia Amazonas para que providencie a instalação do serviço.
Falta de energia afeta serviços essenciais
Durante uma inspeção realizada em 24 de outubro, os promotores de justiça identificaram a ausência total de energia nas residências, escolas e no posto de saúde da comunidade Kanamari. A falta de eletricidade compromete a iluminação, a ventilação e o funcionamento de equipamentos pedagógicos nas escolas, além de inviabilizar a conservação de vacinas e a prestação de serviços médicos.
Demora na ligação elétrica
O promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior destacou que a comunidade já havia solicitado a ligação à empresa há mais de um ano, sem sucesso. Ele enfatizou a viabilidade do fornecimento, uma vez que áreas vizinhas já são atendidas. O promotor afirmou que “mais de 150 pessoas residem na comunidade, onde já existe posto de saúde, escolas municipais e muitas casas, mas mesmo assim a empresa fornecedora de energia elétrica se recusa a fazer a ligação”.
Prazo para cumprimento da recomendação
O MPAM estabeleceu um prazo de 10 dias úteis para que a Âmbar Energia informe sobre a aceitação da recomendação e o andamento do pedido da comunidade. A empresa deve ainda realizar uma visita técnica em 15 dias, contatando previamente as lideranças locais. Também é exigido que um cronograma de execução da ligação elétrica seja apresentado.
Prioridades no fornecimento
A promotoria orientou que, durante a execução dos serviços, a ligação do posto de saúde e das escolas deve ser priorizada, dada a importância dessas instituições para a população. É solicitado que a empresa busque uma solução provisória para garantir o fornecimento mínimo de energia até que a obra seja concluída, além de não condicionar a ligação a pagamentos ou exigências que não se adequem à realidade dos moradores.
A Âmbar Energia também deve garantir que as instalações atendam às normas de segurança e que os moradores sejam orientados sobre o uso seguro da eletricidade. O MP ainda reforça a necessidade de manter a comunidade informada sobre o andamento das obras e disponibilizar um canal de comunicação para reclamações.
Comunicação com órgãos competentes
Para assegurar a transparência, a recomendação do MP será comunicada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), ao Ministério Público Federal (MPF), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), ao prefeito de Maraã, Pastor Edir, e às lideranças da comunidade Nova Galileia. Essa comunicação visa garantir que as providências necessárias sejam adotadas.
Fonte: MPAM (Ministério Público)
