A deputada estadual Brena Dianná (UB) tomou a iniciativa de solicitar a catraca livre no transporte público durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em resposta à suspensão das recargas do Passe Livre Estudantil na Região Metropolitana de Manaus. Com isso, a parlamentar visa assegurar que nenhum estudante seja impedido de realizar a prova por questões financeiras, em meio a um cenário de incertezas e descontentamento entre os alunos.
Contexto da solicitação
A crise no Passe Livre Estudantil surgiu após a interrupção das recargas dos cartões, um benefício estabelecido por um convênio entre o Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. Essa decisão afetou milhares de estudantes das redes pública e privada que necessitam do transporte coletivo para acessar suas instituições de ensino. A situação gerou protestos, com estudantes e representantes de entidades estudantis ocupando a Assembleia Legislativa para exigir a retomada imediata das recargas e maior transparência nas operações do Sinetram.
Posição da deputada
Brena Dianná, que preside a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), enfatizou a importância do acesso ao transporte para os estudantes. Ela comentou sobre a liminar já existente que garante o Passe Livre: “Já saiu uma liminar e, como eu mesmo me pronunciei aqui na tribuna, ninguém pode estar acima da lei. Se já foi decidido que o Passe Livre precisa ser acessível aos estudantes, então assim deve ser.” A deputada acrescentou que não deveria haver responsabilizações para os alunos em razão de divergências financeiras entre as concessionárias e os órgãos públicos.
Reunião convocada pela Aleam
Em busca de uma solução rápida para a crise, a Assembleia Legislativa convocou representantes do Sinetram, do Governo do Estado e das entidades estudantis para uma reunião de esclarecimento. Contudo, a ausência do representante do Sinetram gerou forte descontentamento entre os parlamentares e os estudantes presentes. A Justiça do Amazonas, por sua vez, já havia determinado a retomada imediata das recargas do Passe Livre, ressaltando que questões orçamentárias não devem interferir no direito à educação dos alunos.
A situação do Passe Livre Estudantil e a proposta da catraca livre evidenciam a necessidade urgente de soluções que garantam o acesso à educação e a transparência nas operações de transporte público em Manaus.
