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Assembleia Legislativa do Amazonas avança em projetos de educação e cidadania

Novas propostas legislativas focam na educação ambiental e na música nas escolas.

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Assembleia Legislativa fortalece a educação e a cidadania com novos Projetos de Lei

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) continua a desempenhar um papel fundamental na formulação de políticas públicas que integram cidadania e educação. Entre os Projetos de Lei discutidos nesta quarta-feira (28/10), destacam-se iniciativas que visam não apenas a conscientização socioambiental, mas também o desenvolvimento cultural dos estudantes da rede pública.

Educação ambiental em foco

Com a intensificação das estiagens e o aumento de focos de calor na região, a educação ambiental se torna uma prioridade. O Projeto de Lei (PL) nº 610/2026, proposto pela deputada Joana Darc (UB), sugere a criação do Programa Estadual de Educação Ambiental com ênfase na prevenção e combate às queimadas nas escolas estaduais.

A proposta tem como objetivo implementar ações educativas que conscientizem a comunidade escolar sobre os perigos e os danos associados ao uso inadequado do fogo na Amazônia. A deputada Joana Darc enfatiza a urgência da proposta: “Embora o debate sobre a educação climática global e de longo prazo seja fundamental, o cenário atual de emergência exige uma resposta pedagógica imediata…”. Ela ressalta que a fumaça das queimadas não atinge apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública, causando um aumento nos atendimentos em prontos-socorros, especialmente entre crianças e idosos.

Valorização da música nas escolas

Além das iniciativas voltadas para o meio ambiente, o fortalecimento da educação musical também ganha destaque na pauta legislativa. O PL nº 605/2026, apresentado pela deputada Mayra Dias (PSD), propõe diretrizes para incentivar a educação musical nas instituições de ensino do estado. A proposta reconhece a música como um elemento essencial para o desenvolvimento cultural e social de crianças e adolescentes.

A iniciativa visa integrar a prática musical ao cotidiano escolar, promovendo o desenvolvimento cognitivo, a sociabilidade e a expressão artística dos alunos. A deputada Mayra Dias defende que a música vai além do simples entretenimento: “No ambiente escolar, o contato com o canto, instrumentos musicais, composição e outras formas de expressão sonora amplia as possibilidades de aprendizagem…”.

Impacto da educação musical

Segundo dados do Censo Escolar de 2024, a rede educacional do Amazonas conta com mais de 1,1 milhão de matrículas. Nesse contexto, a parlamentar acredita que proporcionar aos estudantes mais oportunidades de interação com a música é uma forma de enriquecer suas experiências educacionais e descobrir talentos que, frequentemente, não têm espaço para florescer nas escolas.

A combinação dessas duas propostas evidencia o compromisso da Assembleia Legislativa do Amazonas em promover uma educação mais consciente e culturalmente rica, preparando os jovens para os desafios do futuro e fortalecendo a cidadania.

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