A situação de assédio eleitoral no Brasil se agrava, com mais de 2.500 casos registrados, 34 deles no Amazonas. Em resposta a essa realidade, aliados do presidente Lula estão organizando ações legais para processar os responsáveis por essas ameaças e coações a eleitores.
Mobilização em defesa dos trabalhadores
O presidente estadual do PCdoB, Yann Evanovick, destacou a criação de um canal para oferecer assistência jurídica a trabalhadores que se sintam ameaçados ou que tenham sofrido demissões discriminatórias. A iniciativa visa garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que os agressores enfrentem consequências legais.
A responsabilidade dos empresários
Evanovick enfatizou que, embora existam empresários comprometidos com a democracia, aqueles que desrespeitam a legislação eleitoral e trabalhista enfrentarão sérias repercussões legais. Ele ressaltou que “vão ficar inviabilizados juridicamente com tanto processo que vão receber”, alertando para a necessidade de proteção aos trabalhadores.
Após estabelecer comunicação com a Superintendência Regional do Trabalho e o Ministério do Trabalho, foi disponibilizado o número 158, da Central Alô Trabalho, para que as denúncias possam ser feitas diretamente. O dirigente informou que a pressão sobre os trabalhadores tem diminuído, mas a vigilância sobre a situação continua.
Comparações históricas e consequências
Evanovick comparou a atual perseguição a eleitores de Lula com práticas nazistas, onde listas eram feitas para identificar e ameaçar indivíduos. Ele condenou essas ações, afirmando que são intoleráveis em uma democracia.
O vereador Zé Ricardo, o mais votado do pleito de 2026, também se manifestou contra as demissões motivadas por preferências políticas, considerando-as uma forma de crime. Ele afirmou que “demitir um trabalhador porque votou no Lula é crime!” e alertou para o fato de que a sociedade está enfrentando momentos sombrios, onde o medo e a retaliação prevalecem.
Legislação e proteção aos trabalhadores
Ricardo lembrou que a lei federal 9.029/1995 proíbe discriminações no ambiente de trabalho e que a violência para coagir o voto configura crime segundo o Código Eleitoral. Ele orientou as vítimas a documentar evidências e buscar apoio junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, informou que o MPT já recebeu cerca de 240 denúncias em um único dia, ressaltando a responsabilidade das plataformas digitais em remover conteúdos ilegais relacionados ao assédio eleitoral.
Reações e boicotes
Em Manaus, relatos indicam que comerciantes e empresários alinhados com a ideologia bolsonarista estão incentivando o boicote a estabelecimentos que apoiam Lula, além de descontinuar parcerias com ONGs. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região expressou preocupação com as denúncias de demissões motivadas por questões políticas, reitera a proibição de retaliações desse tipo.
Como denunciar assédio eleitoral
O MPT orienta que denúncias podem ser feitas de forma anônima, mas é importante fornecer o máximo de informações possível para facilitar as investigações. Denúncias ao TRT-11 podem ser feitas através do formulário eletrônico disponível no site da instituição ou pelos números de telefone indicados.
Por fim, a situação no Amazonas e em todo o Brasil exige uma mobilização conjunta em defesa da liberdade de expressão e dos direitos dos trabalhadores. A intolerância não pode ser tolerada, e a luta por uma democracia saudável e justa deve ser contínua.
