A Justiça do Amazonas decretou a condenação de um professor e gestor escolar a 14 anos de prisão por crimes de assédio sexual e estupro contra três estudantes menores de idade, ocorridos entre 2024 e 2025 em Manicoré. A decisão foi resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que investigou os atos de violência sexual praticados pelo réu.
Caso e investigação
A promotora Ludmilla Dematté de Freitas Coutinho liderou a investigação, que revelou que o condenado abusou de duas crianças de 10 e 11 anos e de uma adolescente de 15 anos. O réu se aproveitou de sua posição de confiança e autoridade como educador para perpetrar os crimes. As provas coletadas incluíram depoimentos das vítimas, relatos de testemunhas e documentos escolares que corroboraram as acusações.
Decisão judicial e punições
No dia 14 de outubro de 2026, a 1ª Vara da Comarca de Manicoré julgou o caso e aceitou a acusação do MPAM, resultando na condenação do professor por assédio sexual agravado e estupro qualificado. Além da pena de 14 anos de reclusão, ele também recebeu uma pena adicional de 3 anos, 3 meses e 20 dias de detenção, iniciando em regime fechado. A prisão preventiva do acusado foi mantida.
Consequências adicionais
A sentença também determinou que o professor perdesse seu cargo público em função da gravidade das infrações cometidas e da violação dos deveres de educador. O tribunal impôs ainda uma indenização de R$ 20 mil a cada uma das três vítimas, totalizando R$ 60 mil.
“Uma condenação dessa natureza tem caráter pedagógico; deve servir de exemplo e demonstrar à sociedade que tais crimes serão punidos com todo o rigor necessário. Proteger nossas crianças e adolescentes é dever de todos, e a responsabilização rigorosa dos agressores é indispensável para combater a impunidade”, afirmou a promotora.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso, mas já destaca a importância da responsabilização de agressores em situações de abuso contra menores, um tema que exige atenção contínua da sociedade.
Fonte: MPAM (Ministério Público)
