O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou denúncia criminal contra um médico investigado pelo falecimento de uma criança de 6 anos. O caso aconteceu no Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade em 2021, na sequência de um procedimento de sedação aplicado na paciente.
Investigação e dosagem do medicamento De acordo com os registros do processo, o caso teve início em fevereiro de 2021, quando o profissional aplicou doses sucessivas de midazolam na vítima. A mãe da criança contou que ocorreram três administrações por via intravenosa através do soro e uma quarta injeção diretamente na veia. Logo após os medicamentos entrarem no organismo, a menor manifestou palidez, queda nos batimentos cardíacos e lábios arroxeados, culminando em uma parada cardiorrespiratória.
Para o Ministério Público, a atuação do médico pode ser enquadrada como homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, sob a modalidade de dolo eventual.
Defesa do profissional e posicionamento da promotoria O promotor Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, detalhou que o investigado admitiu ter aplicado o remédio e confirmou a parada cardiorrespiratória durante o atendimento. No entanto, o médico justificou o ocorrido como uma reação adversa ao fármaco e negou qualquer culpa pelo desfecho fatal.
“É inaceitável que uma escolha livre e consciente, que expôs a vida da vítima, uma criança de apenas 6 anos de idade, a risco concreto e evitável, seja normalizada. A vida humana é inegociável e o Ministério Público pugna por Justiça”, afirmou o promotor.
Novas diligências e pedidos à justiça Com o objetivo de aprimorar a apuração dos fatos, o órgão ministerial solicitou formalmente a entrega do prontuário médico original da criança pelo hospital, um laudo de perícia complementar emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) e o repasse completo da sindicância administrativa conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré.
A promotoria exigiu ainda que a delegacia responsável informe, no prazo de 15 dias, onde se encontra o prontuário e qual o andamento do depoimento da médica anestesiologista que integrou a equipe de atendimento.
Por fim, o Ministério Público requereu o afastamento cautelar do médico de suas funções na unidade de saúde durante todo o processo criminal, além da proibição de aproximação ou contato com os parentes da vítima e as testemunhas do caso, medidas adotadas para blindar a fase de produção de provas.
Fonte: MPAM (Ministério Público)
