O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) confirmou, na última quinta-feira (5), a lista de minerais que serão priorizados pela nova política nacional, sancionada em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa iniciativa visa fomentar investimentos tanto públicos quanto privados, além de promover maior valorização dos recursos minerais no Brasil.
Classificação dos minerais essenciais
Os minerais foram organizados em três categorias, levando em conta fatores como risco geopolítico, concentração de produção, potencial de substituição e a posição do Brasil na cadeia produtiva. Essa classificação é crucial para direcionar o acesso a novos instrumentos de fomento estabelecidos pela Política de Minerais Críticos. Apenas projetos que envolvem os 27 minerais listados e estão registrados no Cadastro Nacional de Projetos terão direito a suporte governamental.
Prioridade para a exploração
A inclusão na lista permite que os empreendimentos se beneficiem do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que tem como objetivo compartilhar riscos e facilitar o crédito bancário, especialmente nas etapas iniciais de pesquisa e exploração mineral. O fundo é uma ferramenta importante para superar os desafios financeiros enfrentados por novos projetos no setor.
Minerais críticos e suas classes
A seguir, a lista dos minerais classificados conforme sua prioridade:
Classe I – Prioridade Alta:
– Terras Raras
– Grafita
– Lítio
– Níquel
– Cobalto
– Cobre
– Manganês
– Silício
– Urânio
Classe II – Prioridade Média:
– Tungstênio
– Cromo
– Vanádio
– Tântalo
– Titânio
– Fosfato
– Potássio
– Enxofre
Classe III – Prioridade Baixa:
– Nióbio
– Estanho
– Ferro
– Zinco
– Ouro
– Magnésio
– Molibdênio
– Tório
– Alumínio
– Grupo da Platina
Critérios de seleção
Para a elaboração da lista, foram considerados minerais sugeridos por diversos ministérios que integram o CIMCE, além de análises de listas internacionais e recomendações de especialistas do setor mineral. Essa abordagem colaborativa garante que a seleção reflita as necessidades e realidades do mercado atual.
Impacto e relevância da nova política
A criação dessa lista é particularmente significativa diante da crescente demanda global por minerais essenciais em tecnologias contemporâneas, como baterias de veículos elétricos, painéis solares e dispositivos eletrônicos. A nova política tem o potencial de impulsionar a industrialização e a inovação tecnológica no Brasil, gerando empregos de qualidade e oportunidades para a população.
Incentivos e financiamentos
Um dos principais objetivos dessa política é aprimorar a gestão dos minerais no Brasil, incentivando a pesquisa, extração, beneficiamento e transformação dos recursos. Para isso, são previstos mecanismos de financiamento e incentivos fiscais, que exigem das empresas investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e a adoção de práticas socioambientais responsáveis.
A política ainda estabelece o FGAM, que pode receber até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de outras fontes. O Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE) terá um limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano de 2030 a 2034, visando apoiar investimentos no setor.
Por fim, a Agência Nacional de Mineração (ANM) continuará com suas funções regulatórias e de fiscalização, assegurando a conformidade das atividades mineradoras no país.
