O Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), uma iniciativa da Prefeitura de Manaus por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), já licenciou mais de 24,7 mil metros quadrados de área entre janeiro e outubro de 2026. Esse resultado representa um crescimento de 51% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram licenciados 16,3 mil metros quadrados.
Crescimento no número de alvarás expedidos
Além do aumento na área licenciada, o ACMF também mostrou evolução no número de alvarás emitidos. Em 2026, foram expedidos 93 alvarás de janeiro a outubro, um aumento de 36,8% em comparação aos 68 documentos emitidos no mesmo período de 2025.
Eficiência e agilidade do sistema
Antonio Peixoto, diretor-presidente do Implurb, destacou a importância do ACMF ao afirmar que “o crescimento da área licenciada e do número de documentos expedidos mostra que o Alvará de Construção Mais Fácil vem se consolidando como uma alternativa eficiente para profissionais que buscam agilidade no licenciamento.” Ele enfatizou ainda que o sistema tem contribuído para a modernização dos serviços de urbanismo, simplificando processos sem comprometer a conformidade com as normas.
Somente em outubro de 2026, o ACMF registrou 1.511,93 metros quadrados licenciados. O tempo médio para a expedição do alvará foi de apenas 9,4 minutos, considerando o processamento após a confirmação do pagamento.
Características do Alvará de Construção Mais Fácil
O ACMF foi criado para facilitar o licenciamento urbanístico de forma online, automatizada e autodeclaratória. Ele permite que arquitetos e engenheiros habilitados submetam informações e obtenham o alvará com maior rapidez, reduzindo a burocracia envolvida.
Esse sistema é apropriado para obras de baixo impacto, como construções de até 750 metros quadrados e com no máximo quatro pavimentos, abrangendo edificações unifamiliares, multifamiliares e empreendimentos comerciais, entre outros. A verificação automática de requisitos como taxa de ocupação e afastamentos garante a conformidade com a legislação municipal.
Responsabilidade e benefícios adicionais
A natureza autodeclaratória do ACMF coloca a responsabilidade sobre as informações apresentadas nas mãos dos profissionais habilitados, assegurando que as normas urbanísticas sejam seguidas. Além disso, o sistema oferece um desconto de 20% nas taxas para pagamentos em parcela única, ampliando as vantagens para quem opta por essa modalidade.
Ao promover a agilidade no licenciamento, o ACMF se estabelece como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento urbano de Manaus, contribuindo para um crescimento ordenado e sustentável da cidade.
