O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular as medidas cautelares estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes na investigação que envolve o advogado Willer Tomaz.
Pedidos da defesa
A solicitação dos advogados inclui a revogação das restrições de contato com o empresário e o cancelamento dos passaportes brasileiros do senador. Além disso, eles pedem que o ministro Moraes se afaste da relatoria do caso, transferindo essa responsabilidade para o ministro André Mendonça.
Argumentos apresentados
A defesa justifica seu pedido com base em uma suposta falta de imparcialidade de Moraes, apontando um potencial conflito de interesses. Os advogados destacam que a investigação está relacionada a uma empresa que possui o jato utilizado pelo ministro, além de acionistas que têm laços com o escritório de advocacia da esposa de Moraes e com um dos controladores do Banco Master.
Um dos aspectos centrais do recurso é a alegação de que o Banco Santander teria contestado as informações que fundamentaram as medidas cautelares. Os advogados afirmam que, em resposta ao STF, o banco afirmou que Flávio não era sócio ou titular das contas das empresas Alcazar Holding Unipessoal, Alcazar Holding Ltda. e Alcazar Global.
Relação com Willer Tomaz
Sobre os encontros e viagens com Willer Tomaz, a defesa argumenta que se tratava de uma relação de amizade pública e notória. De acordo com os advogados, a Polícia Federal já havia reconhecido que essa relação, por si só, não caracteriza um crime.
Questionamento sobre risco de fuga
Por fim, a defesa contesta os fundamentos que sustentam a alegação de risco de fuga do senador. Eles argumentam que as razões foram baseadas em ações de terceiros, como declarações públicas do deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e o comportamento de Willer Tomaz. Isso, segundo a defesa, violaria o princípio constitucional da pessoalidade da pena.
A busca por reverter as decisões de Moraes revela a estratégia de Flávio Bolsonaro em enfrentar os desafios legais que o cercam, enquanto a investigação continua a ser um tema polêmico e amplamente debatido.
