O prazo para a submissão de propostas culturais à Lei Rouanet se encerra neste sábado, dia 31 de outubro. Este ciclo é destinado a iniciativas que ocorrerão em 2026.
O Ministério da Cultura (MinC) alertou que “não haverá prorrogação”, recomendando que os interessados não deixem para o último momento a apresentação das suas propostas, já que esse período costuma ser marcado por um aumento significativo no número de acessos à plataforma.
Orientações importantes para os proponentes
O MinC enfatizou a importância de realizar o cadastro e o envio das propostas com antecedência, após a verificação de todas as informações e documentos exigidos. A plataforma, chamada Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), pode apresentar lentidão devido ao grande volume de acessos próximo ao término do prazo.
Além disso, houve uma atualização no processo de abertura das contas bancárias para os projetos. Agora, as contas serão abertas no mesmo dia em que a portaria de aprovação inicial é publicada no Diário Oficial da União (DOU), uma mudança em relação ao procedimento anterior, que permitia a abertura somente até o dia seguinte.
Validação cadastral e correção de inconsistências
Caso sejam necessárias validações cadastrais, o MinC orienta que o proponente compareça a uma agência do Banco do Brasil para apresentar a documentação necessária. Se o banco não conseguir abrir as contas devido a inconsistências nos dados, o Salic enviará uma notificação ao proponente, que terá 30 dias para corrigir as informações.
O ministério também reafirmou que o sistema continuará disponível para acompanhar o andamento dos projetos, mesmo após o término do prazo para novas propostas. “Em caso de dúvidas, o proponente pode abrir uma solicitação no próprio Salic”, detalha o MinC.
Passo a passo para cadastrar um projeto na Lei Rouanet
Para facilitar o processo, os interessados devem seguir os seguintes passos:
1. Cadastro no Salic: Acesse o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e registre-se como proponente, seja como pessoa física, MEI ou pessoa jurídica. 2. Estruturação do projeto: Defina claramente os objetivos, público-alvo, atividades, cronograma de execução e um orçamento detalhado.
3. Preenchimento da proposta: Insira todas as informações necessárias no Salic, incluindo plano de trabalho, metas e previsão de custos.
4. Envio da documentação: Anexe todos os documentos exigidos pelo Ministério da Cultura e encaminhe a proposta para análise.
5. Acompanhamento da análise: O andamento do processo pode ser consultado diretamente no Salic. Após a aprovação, o proponente poderá captar recursos, executar as atividades e prestar contas.
Dicas para agilizar o processo
É crucial ter em mãos a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente antes de iniciar o cadastro. Isso não só acelera o preenchimento, mas também diminui as chances de pendências no processo.
Para mais informações sobre as diretrizes da Lei Rouanet, consulte o site oficial do MinC.
