O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a liberação de um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões, destinado a reforçar as despesas de vários órgãos do governo federal. A autorização foi formalizada na última quarta-feira (27) e tem como foco principal a assistência social e a saúde pública.
Destinação dos recursos
A Portaria nº 485/2026 estabelece que a maior parte desse montante, cerca de R$ 4,726 bilhões, será alocada ao Fundo Nacional de Assistência Social. Este valor é essencial para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) para cidadãos incapacitados. Assim, cerca de 90% do total liberado será direcionado a essas duas modalidades de assistência.
Demais áreas beneficiadas
Além do BPC e RMV, outros setores também receberão recursos significativos, incluindo:
- Assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;
- Preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil;
- Ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;
- Projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões;
- Administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões;
- Auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil;
- Sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões.
Apoio à saúde pública
Os recursos destinados ao Fundo Nacional de Saúde vão atender à assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles serão utilizados tanto na aquisição e distribuição de medicamentos para a atenção básica quanto no fornecimento de medicamentos especializados em várias regiões do país.
Reforços por estado
Os estados que receberão os maiores investimentos incluem:
- São Paulo: R$ 66 milhões;
- Paraná: R$ 56,9 milhões;
- Rio Grande do Sul: R$ 48,2 milhões;
- Minas Gerais: R$ 30,4 milhões;
- Goiás: R$ 26,4 milhões.
Fonte dos recursos
A liberação do crédito suplementar será possível graças à anulação de dotações orçamentárias de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes de recursos estão valores previamente destinados a subvenções econômicas no setor agropecuário, transferências do setor energético, despesas com pessoal e programas na área da saúde.
Além disso, foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis em universidades federais, institutos de educação e hospitais universitários, assim como recursos que originalmente seriam utilizados para benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.
Com essa medida, o governo brasileiro busca garantir o suporte necessário para a manutenção e aprimoramento de serviços essenciais à população.
