O Ministério da Educação do Brasil anunciou uma nova resolução que visa aprimorar a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar. A Resolução CD/FNDE nº 17 tem como objetivo principal fortalecer os vínculos entre a produção local e as escolas, assegurando que os cerca de 39 milhões de estudantes recebam alimentos frescos e saudáveis.
Principais mudanças na compra de alimentos
Entre as inovações destacadas, a norma determina que pelo menos 45% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam aplicados na compra direta de alimentos de pequenos produtores. A prioridade será para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas, além de grupos de mulheres e jovens agricultores.
Colaboração entre ministérios e agricultores
A criação dessa resolução é fruto de um esforço colaborativo entre o FNDE, o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Esse processo envolveu diálogos com representantes da agricultura familiar e grupos consultivos do Pnae, garantindo que as contribuições de diversos setores fossem consideradas.
Critérios de seleção de fornecedores
A nova norma também traz uma organização mais clara nos critérios de seleção de fornecedores. A prioridade será dada aos agricultores do município onde a compra ocorre. Caso a produção local não atenda à demanda, a seleção pode se expandir para fornecedores da região imediata, do estado ou até de outras partes do país. Para a identificação de fornecedores, será considerado o percentual de agricultores participantes do projeto de venda conforme o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Valorização de mulheres e jovens no setor
Outro avanço significativo é a implementação do Ranking de Impacto Territorial e Social (Rits), que estabelece critérios de pontuação para a seleção de fornecedores, levando em conta a participação de mulheres, jovens agricultores e comunidades tradicionais. Essa pontuação será ajustada conforme a proporção desses grupos nos projetos de venda, promovendo a inclusão social.
Além disso, a nova resolução determina que pelo menos 50% do valor dos alimentos adquiridos de cada Unidade Familiar de Produção Agrária (Ufpa) deve ser referente a notas fiscais emitidas em nome de mulheres integrantes da unidade, reconhecendo seu papel fundamental na agricultura familiar.
A medida representa um passo importante rumo ao fortalecimento da agricultura local e à promoção de uma alimentação escolar mais saudável e diversificada, conectando as escolas ao desenvolvimento das comunidades ao redor.
