Um homem foi sentenciado a 20 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua companheira na capital amazonense. A decisão judicial foi ditada ao término de uma sessão do Tribunal de Júri que se estendeu pelos dias 16 e 17 de novembro, após acusação formal movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Detalhes do crime e atuação do Ministério Público
O assassinato aconteceu no dia 27 de maio de 2024, situado no bairro São José do Operário, localizado na zona leste de Manaus. A denúncia foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Fabrício Santos Almeida, que detalhou a dinâmica da violência que vitimou a mulher.
Decisão do Tribunal do Júri e agravantes
Durante o julgamento de dois dias, o Conselho de Sentença acatou, por maioria de votos, tanto a materialidade quanto a autoria do ato criminoso. Os jurados também reconheceram a qualificadora do feminicídio e a causa que aumenta a punição devido ao fato de o crime ter sido cometido na presença física dos três filhos da vítima, todos menores de 18 anos.
Na fixação da pena, a sentença pontuou como desfavoráveis tanto as circunstâncias em que o delito ocorreu quanto as consequências severas deixadas para os três filhos menores. O juiz responsável pelo caso também ponderou a confissão qualificada do réu como fator atenuante, ordenando imediatamente a expedição do mandado de prisão e a execução provisória da pena.
Fonte: MPAM (Ministério Público)







