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Alexandre de Moraes concentra maioria dos inquéritos no STF

Levantamento aponta que ministro gerencia 96,9% das ações penais sem sentença definitiva na Corte suprema

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Moraes concentra maioria dos inquéritos no STF

Mesmo após o encerramento do inquérito das fake news, que permaneceu sob sua relatoria por mais de sete anos, o ministro Alexandre de Moraes segue concentrando a maior parte dos processos criminais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Dados extraídos da plataforma Corte Aberta indicam que o magistrado é responsável por 15 dos 55 inquéritos em curso, o que representa 27,2% do total.

Panorama das ações penais e execuções Além dos inquéritos, Moraes responde por uma parcela ainda mais expressiva das ações penais sem veredito final, acumulando 222 dos 229 processos existentes — marca que equivale a 96,9% do volume total.

A alta concentração de processos sob a tutela do ministro também se reflete na fase de execução penal, onde são monitorados o cumprimento de condenações, as condições carcerárias, a análise de benefícios e eventuais modificações nos regimes de pena. Neste estágio, Moraes gerencia 212 das 215 causas ativas, atingindo 98,6% do escopo. Entre os casos monitorados nessa etapa está a execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de reclusão por participação na tentativa de golpe de Estado.

Distribuição entre ministros e o impacto do ano corrente O encerramento do inquérito das fake news não provocou mudanças drásticas no panorama de distribuição dos processos criminais. Embora a investigação tenha sido encerrada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, outras apurações continuam com Moraes. Do total de 229 ações sem decisão final, apenas sete estão sob a tutela de outros ministros: Cármen Lúcia lidera esse pequeno grupo com três ações penais, ao passo que Nunes Marques detém duas.

Em relação aos inquéritos investigativos, a concentração é um pouco menor. Dos 57 procedimentos ativos, 17 estão com Moraes, seguido por André Mendonça com sete e Cristiano Zanin com cinco. Outro dado relevante é que grande parte das ações penais sob a responsabilidade de Moraes foi protocolada recentemente: 97 dos 222 processos começaram em 2026, representando 43,7%. O restante divide-se entre 2023 (45), 2024 (42) e 2025 (38), sem computar os casos já julgados que continuam arquivados no acervo do tribunal.

Fim de uma investigação histórica Originado em março de 2019 por ordem do então presidente do STF, Dias Toffoli, o inquérito das fake news teve Alexandre de Moraes como relator desde o início, com o objetivo inicial de investigar ameaças, mentiras e ataques direcionados aos ministros e à própria instituição.

Com o passar dos anos, o escopo da investigação se expandiu para abranger atos antidemocráticos e os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. O encerramento definitivo ocorreu após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou a ausência de embasamento para manter a investigação em aberto por tempo indeterminado.

Fonte: Gazeta do Povo – Brasil

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