O Supremo Tribunal Federal já contabiliza quatro votos favoráveis para assegurar o início da transição referente à escala 5×2 a partir do mês de dezembro.
Flexibilização na jornada de trabalho
Uma liminar concedida no âmbito da corte autoriza a flexibilização da jornada de trabalho durante o período de transição estabelecido.
A discussão jurídica em torno do tema tem mobilizado ministros e setores interessados na regulamentação das normas trabalhistas vigentes no país.
Próximos passos da decisão
Com o placar atual indicando maioria parcial, o julgamento segue em andamento para definir de vez as regras aplicáveis às empresas e aos trabalhadores afetados pela mudança na escala.
Fonte: Amazonas1 — Política
