O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para apurar graves deficiências estruturais na Creche Municipal Professor Augusto Santos Cordeiro, situada em Uarini. A unidade, que atende 312 crianças, apresenta falhas críticas que comprometem o funcionamento escolar, incluindo avarias no sistema de ar-condicionado, falta de iluminação adequada e danos na estrutura do reservatório de água.
Inspeção aponta riscos na unidade
A decisão de investigar o caso partiu da promotora de Justiça Gabriela Ferreira Alves da Silva Vilaça, responsável pela Promotoria de Justiça de Uarini. Após uma visita técnica realizada no dia 14 de outubro, foi detectada uma rachadura horizontal na caixa d’água, com desprendimento do revestimento, o que acendeu um alerta sobre a segurança dos alunos e dos servidores. Além disso, a precariedade dos aparelhos de climatização tem forçado a transferência constante de turmas entre as salas de aula para contornar o calor.
Exigências à prefeitura de Uarini
O órgão ministerial emitiu um ofício ao prefeito Marcos Souza Martins determinando que a administração municipal preste esclarecimentos em até cinco dias. O gestor deve apresentar um plano de ação detalhado sobre a inspeção técnica do reservatório, bem como um cronograma de reparos para a iluminação, o sistema de climatização e o conserto de uma goteira identificada pela direção sobre o quadro de energia elétrica da creche.
Articulação entre órgãos fiscalizadores
Para ampliar a análise, o MPAM solicitou relatórios complementares à Vigilância Sanitária Municipal e à Defesa Civil. A Promotoria também pediu que a direção da escola forneça dados sobre a necessidade de reforço no quadro de professores e auxiliares, visando adequar o atendimento à demanda local.
A promotora Gabriela Ferreira destacou a importância da atuação direta do órgão nas escolas para garantir a qualidade do ensino e a integridade física da comunidade escolar.
“Foi justamente por meio de visita realizada à Creche Municipal Professor Augusto Santos Cordeiro, em 14 de outubro, que pudemos constatar um possível problema estrutural grave na caixa d’água do prédio. Esse tipo de situação, que só se percebe ao conhecer a realidade da unidade, exige atenção imediata, em razão da segurança das crianças e dos servidores”, reforçou.
Fonte: MPAM (Ministério Público)
