A Reforma Tributária, que entra em vigor em janeiro de 2027, traz mudanças significativas para a Zona Franca de Manaus (ZFM), garantindo seus benefícios até 2073 enquanto outras regiões gradual e progressivamente perdem incentivos. Essa nova realidade deve tornar o estado do Amazonas um destino ainda mais atrativo para empresas, segundo o advogado tributarista Thiago Mancini Milanese.
Impacto positivo para a Zona Franca
Milanese, sócio do escritório GRM Advogados, analisa as implicações das alterações tributárias para a ZFM. Ele destaca que “as mudanças no cenário jurídico podem dar à ZFM maior destaque na disputa por investimentos no País”. Com as novas diretrizes, a Zona Franca não só mantém sua capacidade de atrair novas indústrias, mas também pode expandir as operações das empresas já estabelecidas na região.
Alterações na cobrança de impostos
O novo cronograma de impostos começará a ser implementado em breve. A partir de 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá o PIS e a Cofins. Em 2029, os benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) começarão a ser reduzidos em todo o Brasil, com a eliminação total do imposto prevista para 2033. Milanese ressalta que “a Reforma Tributária estabeleceu mecanismos para preservar o diferencial competitivo da ZFM no novo sistema”, fortalecendo a posição de Manaus como um polo industrial.
Crescimento e demanda de infraestrutura
Com as novas regras, Manaus se torna uma opção mais atraente para investimentos. O representante da GRM Advogados afirma que “com mecanismos próprios preservados, a ZFM poderá ganhar espaço nas decisões sobre novas fábricas e ampliações”. Esse fortalecimento já é visível em números recentes: dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) revelam que o faturamento do polo industrial saltou de R$ 178 bilhões em 2022 para R$ 229 bilhões em 2025. O número de empregos também teve um aumento significativo, passando de 111 mil para 132 mil.
Desafios para o futuro
Com a possibilidade de mais indústrias se instalarem em Manaus, a cidade enfrentará desafios relacionados à infraestrutura. A demanda por terrenos, galpões e serviços gerais deve aumentar. Milanese alerta que “o aumento da indústria exige atenção para áreas como energia, transporte, moradia e serviços públicos”. Ele enfatiza a importância de desenvolver a logística e as vias de transporte para garantir que a cidade possa suportar o crescimento econômico sem enfrentar problemas futuros.
Em suma, a reforma tributária traz uma nova era de oportunidades para a Zona Franca de Manaus, que se prepara para se consolidar ainda mais como um polo industrial de relevância no Brasil.
