O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou 22 ações judiciais no Amazonas, direcionadas ao descarte inadequado de santinhos durante o segundo turno das eleições gerais. Essa prática, que envolve a distribuição excessiva de material publicitário nas ruas e nas proximidades de locais de votação, é estritamente proibida pela legislação eleitoral.
Constatação de irregularidades
As ações foram motivadas por uma série de vistorias realizadas e denúncias apresentadas por cidadãos. Em Barreirinha, um promotor eleitoral flagrou pessoalmente o descarte de materiais de campanha. Além disso, outras cidades como Itacoatiara, Borba, Manacapuru, Careiro e Guajará também registraram casos semelhantes.
Denúncias em Manaus
Na capital, Manaus, a Ouvidoria do Ministério Público do Amazonas recebeu várias representações de eleitores sobre a presença de santinhos espalhados nas redondezas de seções eleitorais. A Escola Municipal Isaacs Werner, situada no bairro São José Operário, na zona Leste, foi um dos locais afetados por essa situação.
Consequências legais
O descarte descontrolado de material promocional próximo aos locais de votação pode ser considerado crime eleitoral, conforme determina a legislação vigente. A iniciativa do MPE visa coibir essas práticas e garantir a integridade do processo eleitoral no estado.
A atuação do Ministério Público busca proteger a lisura das eleições, e as medidas adotadas refletem a seriedade com que são tratadas as irregularidades eleitorais.
