A deputada estadual Mayra Dias celebrou a marca de 100 leis sancionadas em seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Essas legislações têm foco em áreas essenciais como saúde, educação, inclusão e proteção social, abordando as demandas da população amazonense.
Legislação importante para a inclusão de pessoas com TEA
Dentre as leis sancionadas, a centésima é a Lei nº 8.564/2026, que estabelece diretrizes para o diagnóstico, cuidado contínuo e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em diferentes fases da vida, incluindo a adultez e a velhice. A medida destaca que o autismo não se limita à infância e enfatiza a necessidade de políticas públicas que apoiem as famílias e os indivíduos autistas.
Iniciativas voltadas à educação e combate ao bullying
Outra importante legislação proposta pela deputada é a Lei nº 8.196/2026, que assegura aos estudantes com TEA o direito à matrícula na escola pública estadual mais próxima de sua residência ou do local de trabalho dos responsáveis, conforme a escolha familiar. Além disso, a Lei nº 7.718/2025 estabelece ações para prevenir e combater o bullying e o cyberbullying nas escolas, tanto públicas quanto privadas.
Avanços na saúde da mulher
Na área da saúde, a Lei nº 7.474/2025 prioriza a realização de mamografias para mulheres que residem em áreas rurais e ribeirinhas, facilitando o acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama, uma medida que busca reduzir as disparidades no atendimento à saúde no estado.
“Chegamos a 100 leis sancionadas e o que mais me emociona nessa marca é saber que não estamos falando apenas de números, mas de pessoas, histórias e famílias que tiveram suas necessidades ouvidas e suas lutas transformadas em direitos”, afirmou Mayra Dias, refletindo sobre a importância das legislações.
Compromisso com o futuro
A deputada ressaltou que cada uma das leis sancionadas surgiu a partir de demandas reais da população e destacou a importância de se ouvir as necessidades dos cidadãos. “Fazer política é ouvir as pessoas, entender suas necessidades e trabalhar para que elas se transformem em direitos. Essa conquista tem muito valor, mas sabemos que ainda temos muito a fazer”, concluiu Mayra Dias.
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