O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou uma série de iniciativas voltadas para a proteção dos direitos das mulheres, com ênfase no combate à violência de gênero e no reforço da rede de apoio às vítimas. As propostas, que foram aprovadas entre 2025 e 2026, incluem medidas como o monitoramento eletrônico de agressores e melhorias nas leis para enfrentar a violência no ambiente digital.
Iniciativas em destaque
Durante a abertura da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, Motta ressaltou que a Câmara está comprometida em transformar a proteção às mulheres em ações efetivas. Ele enumerou algumas das principais medidas: “Reforçamos a segurança das vítimas com o monitoramento eletrônico de agressores, aperfeiçoamos a lei para enfrentar novas violências no ambiente digital, fortalecemos instrumentos de acolhimento e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade e ampliamos mecanismos de prevenção ao assédio e à violência”.
Aumento da representação feminina
Motta enfatizou a importância da presença feminina em posições de decisão, afirmando que isso é fundamental para o fortalecimento da democracia e para garantir acesso à Justiça. Ele destacou que o número de deputadas na próxima legislatura teve um aumento significativo, o que é um passo importante para a igualdade de gênero na política.
Programa Antes que Aconteça
O presidente também falou sobre o Programa Antes que Aconteça, coordenado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que visa à prevenção da violência contra mulheres, especialmente nas escolas, através da conscientização de jovens e adolescentes. Motta mencionou que o programa já mostrou resultados na Paraíba, com uma diminuição nos casos de feminicídio após a criação de Salas Lilás e outros espaços de acolhimento.
Desafios e soluções integradas
Motta apontou que a luta contra a violência de gênero requer a aprovação de novas leis e ações que garantam acesso à Justiça. “O fortalecimento da Justiça passa pelo diálogo institucional. Parlamento, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e sociedade civil precisam atuar de forma articulada para construir soluções duradouras”, afirmou.
Ele também destacou a relevância de assegurar que mulheres de diversas origens e classes sociais tenham igual acesso à Justiça e à proteção estatal. Ao finalizar seu discurso, Motta reiterou que uma maior representação feminina nos espaços de poder é essencial para alcançar uma Justiça plena e, consequentemente, uma democracia mais forte. “Quanto maior for a presença feminina nos espaços de poder, mais plena será a Justiça. E quanto mais plena for a Justiça, mais forte e legítima será a nossa democracia”, concluiu.
