O Hospital Municipal Rosa Fabiano Falabella, em São Sebastião do Uatumã, receberá uma capacitação voltada para o atendimento de vítimas de violência sexual, especialmente crianças e adolescentes. A formação, promovida pelo Instituto Médico Legal do Amazonas (IML), está agendada para os dias 10 e 11 de novembro e faz parte de uma série de ações recomendadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Medidas para aprimorar o atendimento
A iniciativa é resultado da Recomendação nº 2026/0000175047, que foi direcionada ao município e à Secretaria Municipal de Saúde após uma reunião com o Conselho Tutelar, ocorrida em 11 de junho de 2026. Durante este encontro, foram discutidas as dificuldades enfrentadas no atendimento a vítimas de violência sexual e a necessidade de melhorias nos procedimentos já existentes.
Prioridade no atendimento humanizado
O MP requisitou que fossem implementadas ações que garantam um atendimento imediato, prioritário, humanizado e sigiloso às vítimas. Entre as medidas destacam-se o fortalecimento da comunicação entre o hospital e a rede de proteção, além da capacitação dos profissionais de saúde para lidar de forma eficaz com esses casos delicados.
O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, que supervisiona esta ação, enfatizou a importância do aprimoramento dos procedimentos. Segundo ele, “a prioridade é garantir que a vítima seja acolhida com dignidade, privacidade e rapidez, sem exposição desnecessária ou procedimentos que possam provocar revitimização.” Ele também ressaltou que a atuação integrada entre os serviços de saúde e os órgãos de segurança é crucial para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Capacitação abrangente e certificada
O IML/AM, em resposta às solicitações do MP, organizou a formação intitulada “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Atendimento nos Serviços de Saúde e Sexologia Forense”. O treinamento, que será realizado de forma remota, incluirá dois módulos focados no atendimento de vítimas e na sexologia forense, com emissão de certificados aos participantes.
Além disso, o IML verificará se o programa da capacitação atende às orientações do MP, especialmente em relação à realização, encaminhamento e documentação dos exames de corpo de delito. Essa análise é essencial para garantir que os profissionais estejam preparados para identificar sinais de violência e preservar evidências sem comprometer o atendimento médico imediato.
Importância da documentação adequada
O promotor também destacou que o exame de corpo de delito é fundamental para a comprovação de crimes. Ele alertou que, em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, é necessário um cuidado ainda maior, pois a identificação de vestígios depende do tempo entre o ato e a realização do exame. “A demora pode comprometer a preservação de evidências relevantes para a investigação e para a responsabilização dos autores”, concluiu.
O MPAM seguirá monitorando a implementação das medidas recomendadas para garantir um atendimento mais efetivo e humanizado às vítimas de violência sexual em São Sebastião do Uatumã.
